Avaliações
externas e políticas públicas, qual será o X da questão na educação?
Ana Lúcia de Medeiros Couto Lima
No
Brasil as relações corporativas entre união, estado e município são muito
complexas. Sendo assim existe uma infinidade de políticas públicas que são
ativadas por cada uma dessas instâncias quase que diariamente.
Definimos
então como políticas públicas os modos pelos quais o Estado se relaciona com a
sociedade respondendo as suas demandas principais, porém Vieira afirma que:
Quando
no Brasil se fala em descentralização, depende de como a sociedade pode
controlá-la. É possível admitir que, até agora, os grandes avanços no Brasil e
na América Latina em geral não ocorreram por meio do direito local, mas por
pressão social sobre o Estado. (VIEIRA,
1998, p.13).
Todos
os cidadãos da sociedade fazem parte e/ou convivem ativa ou passivamente ou
ambas as coisas de uma política pública nessa realidade que estamos vivendo, pois
é um fato emergente em nossa vida cotidiana nos últimos 40 anos. Ao abrirmos um
jornal, entrarmos numa rede social ou simplesmente andarmos pela rua não
passaremos, dois ou três minutos, sem ver, ler ou ouvir a expressão que faltam políticas
públicas para a resolução dos mais diversos problemas. Essa realidade nos
invade não somente de fora para dentro, mas sim por estarmos inseridos em uma
sociedade que grita por justiça social dentro dessa contemporaneidade.
Historicamente
é importante apontar que o golpe militar de 64 foi uma complicação para o
avanço das políticas públicas calando até certo ponto vozes como Paulo Freire
Aníbal Teixeira Darcy Ribeiro que eram os grandes ideólogos de uma nova
educação que se queria no país. Passamos então, 21 anos com governo altamente
centralizados e com baixíssima atuação de participação popular não podendo
nesse período caracterizamos as ações de um governo dominante como políticas
públicas.
Os
anos de 1980 passam então a ser o cerne da abertura política onde organizações
sociais e grande parte da população voltam a reivindicar seus direitos. Porém o
liberalismo econômico demonstrou que através dos seus conceitos de livre jogo
das forças de mercado não era possível alcançar a paz, a prosperidade e o
bem-estar. Surge então o crescimento da presença dos estados nacionais democráticos
na vida coletiva ( bens, serviços e regularização), ou seja aquilo que nos
interessa a educação, a mobilidade pública a segurança. A Constituição de 1988
foi então de extrema importância por restaurar
o elemento cidadania, perdidos no período ditatorial, abrindo um novo trilho
para os padrões de cidadania no Brasil.
E
por falar em cidadania vamos então focar na garantia dos direitos educacionais
e as políticas públicas que envolvem esse direito em sua plenitude. Para pensar
uma escola do século XXI programar políticas públicas de ponta é muito difícil
ainda mais quando falamos de políticas educacionais, o MEC que é o
principal ator nesse cenário, utilizou como uma das estratégias para auxiliá-lo
a conseguir atingir uma maior parcela da sociedade com suas ações a
implementação de meios de avaliação do rendimento escolar dos alunos, criando
sistemas avaliativos como Saeb, Prova Brasil, Enem entre outros. A existência
desses sistemas avaliativos criados em meados dos anos 90 mostra um avanço na
educação brasileira, porém em relação aos países desenvolvidos ainda é muito
pequeno. Ao compararmos os resultados das avaliações no início da década de
2000 e ao seu final, constataremos que a qualidade da educação no primeiro
ciclo aumentou, porém a desigualdade educacional não. Partindo desse
pressuposto podemos então valorizar esta estratégia de monitoramento educacional
implantada pelo governo, pois a análise dos resultados auxilia ao planejamento
e desenvolvimento de políticas públicas setorizadas para uma equidade
educacional,mas isso não nos basta.
Acreditar
que saber os índices de proficiência em língua portuguesa e o raciocínio lógico
matemático irão resolver todos os problemas educacionais do Brasil é ter uma
visão muito minimalista dessas lacunas de aprendizagens. Faz-se de suma
importância uma investigação macro de todas as vertentes que levam os alunos a
não atingirem os níveis satisfatórios de aprendizagem, como posso citar o
exemplo de “Maria”, do filme Vida Maria, personagem fictício de uma situação
real brasileira, onde nos mostra claramente
que a falta de escolarização da
mãe, tem muito reflexo na qualidade educacional do filho, ou seja, o problema
não está somente em políticas educacionais para dentro da escola, e sim para a
comunidade em seu entorno.
Considerações
Finais
Precisamos
criar mecanismo de localização dos geradores de problemas de aprendizagens
escolares dentro e fora dela, fazer um raio X completo da situação e não
somente focado nos saberes dos alunos, ai sim poderemos implantar políticas
publicas de qualidade. Tanto o governo tem que contar com as boas avaliações de
suas políticas para poder planeja-las como a sociedade tem o direito de saber
como é empregado o recurso público com a aplicabilidade das mesmas, pois
somente pagar para executar e não aproveitar exiguamente seus resultados, não
levará a solucionar nada.
As
avaliações, para serem realmente um vetor para políticas públicas eficazes e
substanciais, necessitam ser além de universalizadas, como já existem, também
setorizadas, como é o caso do SARESP, pois assim pontuariam problemas mais
específicos de cada região. Aprofundar o conhecimento em políticas públicas é
também conhecer e analisar algumas políticas de educação que agregam saberes a
essa temática complexa, pois são ciências distintas que juntas trabalham de forma interdisciplinar
para um melhor desenvolvimento integral da sociedade.
Referencias
PERONI, Vera Maria Vidal. Políticas
Públicas e Gestão da Educação em Tempos de Redefinição do Papel do Estado.
Disponível em:
<http://www.pead.faced.ufrgs.br/sites/publico/eixo5/organizacao_gestao/modulo1/pol%EDticas_publicas_e%20gestao_da_educacao_veraperoni.pdf
>. Acesso em: 4 o nov. 2017
RAMOS, Márcio. Vídeo Vida Maria. Disponível em: Link:<https://www.youtube.com/watch?v=yFpoG_htum4>.
VIEIRA. Evaldo. O Estado e a sociedade civil perante o ECA
e a LOAS. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 56, p. 9-23, mar.
1998. _____. A política e as bases do direito educacional. Cadernos Cedes,
Campinas, n. 55, p. 9-29, nov. 2001.
Nenhum comentário:
Postar um comentário